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Stephanie Marca

Cascavel (PR)

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Principais áreas de atuação

Direitos Humanos, 100%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Stephanie Marca

Comentário · há 6 anos

Isenção de IR para portador assintomático de câncer

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Muito bom. Parabéns!!!

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Recomendações

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Carlos Eduardo Vanin

Artigo · há 11 anos

Ato nulo, anulável e inexistente

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Primeiramente temos que saber o que é negócio jurídico - é um ato lícito, no qual há uma composição de interesses, um regramento de condutas. É composto de manifestação de vontade com finalidade...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 18 anos

Processo é nulo se TCE não permite que as partes se defendam

O artigo 5º , LIV , LV , LVI , LVII , XIX da Constituição Federal e o artigo 91 , I da Lei Complementar Estadual 709 , de 14 de Janeiro de 1993, garantem e afirmam o devido processo legal e a ampla...

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Martins Advogados

Artigo · há 7 anos

Atividade especial. Trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais.

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Atividade especial. Trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais. A Lei de Benefícios determina que todos que trabalhem expostos a condições que prejudiquem a saúde ou...

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Perfis que segue

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